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Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro (2020)

  • Authors:
  • Autor USP: BARBUY, VICTOR EMANUEL VILELA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-172707
  • Subjects: PROPRIEDADE; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; IGREJA CATÓLICA; IGREJA E ESTADO
  • Language: Português
  • Abstract: No presente trabalho, analisaremos a propriedade e sua função social à luz dos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, assim como a propriedade imobiliária no Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até o Código Civil de 2002. Pretendemos demonstrar que houve, desde o início do século XIX até o momento atual, uma profunda mudança na concepção dominante da propriedade, que se livrou dos princípios do individualismo e passou a se subordinar ao primado do Bem Comum, e que tal mudança se deu, antes de tudo, pelo influxo da Doutrina Social Católica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.09.2020
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-172707 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/. Acesso em: 29 maio 2024.
    • APA

      Barbuy, V. E. V. (2020). Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/
    • NLM

      Barbuy VEV. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/
    • Vancouver

      Barbuy VEV. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-172707/

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