Tese

Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas (2022)

• Authors:
  • Pereira, Paulo Henrique Rodrigues
  • Barbosa, Samuel Rodrigues (Orientador)
• Autor USP: PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638
• Subjects: ESCRAVIDÃO; COLONIALISMO; LEI DO VENTRE LIVRE (1871); LEIS ABOLICIONISTAS; HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO COMPARADO
• Language: Português
• Abstract: Esta tese procura formular uma história da construção, da consolidação e da crise do domínio jurídico sobre os descendentes de escravizados pela aplicação do princípio do partus sequitur ventrem nas Américas. Acompanhando a ideia da escravidão geracional matrilinear, com este trabalho, pretende-se entender as formas de constituição do conceito, as dificuldades encontradas no espaço formativo do escravismo colonial e os processos da sua desarticulação na montagem do ideário das emancipações graduais via liberdade do ventre. Para tanto, empreendeu-se uma investigação da aplicação de quatro diferentes sistemas jurídicos no continente americano – inglês, francês, espanhol e português, buscando acompanhá-los nos processos de transformação e adaptação próprios da formação do direito colonial. O texto se organiza em três extratos temporais, nos quais são analisados a longa duração de instabilidades e incertezas acerca do partus sequitur ventrem no ambiente jurídico de elaboração do escravismo americano; a conjuntura específica de tensões e disputas em torno da consolidação e do combate ao referido princípio; e, por fim, o último episódio da desarticulação da ideia de uma escravidão perpétua por nascimento, a Lei do Ventre Livre brasileira. Nesse sentido, a tese procurará mostrar que a acumulação de “dificuldades performativas” do conceito ao longo desse processo foi percebida, instrumentalizada e contribuiu para a definitiva destruição do domínio e da propriedade sobre o ventre escravizado
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2022
• Data da defesa: 30.03.2022

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  PEREIRA, Paulo Henrique Rodrigues. Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638. Acesso em: 01 jun. 2024.

• APA

  Pereira, P. H. R. (2022). Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638

• NLM

  Pereira PHR. Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638

• Vancouver

  Pereira PHR. Partus Sequitur Ventrem: uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-095638

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