Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental (2023)
- Authors:
- Autor USP: GONÇALVES, FLÁVIO LEME - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736
- Subjects: NANOTECNOLOGIA; DIREITO À SAÚDE; SAÚDE OCUPACIONAL; DIREITO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva labor-ambiental, a gestão dos riscos/perigos (conhecidos ou não) decorrentes uso de nanotecnologias, diante da ausência de regulamentação específica. Utilizamos como fio condutor (i) análise períodos históricos em que a evolução tecnológica impôs significativas mudanças no Direito (a posteriori); (ii) análise da resposta do Direito à época; (iii) semelhanças e diferenças entre o período histórico em questão e a atual quadra da História; (iv) repostas oferecidas pelo sistema normativo-constitucional brasileiro atual; (v) a inadequação da responsabilidade civil com culpa diante dos potenciais riscos nanotecnológicos em matéria labor-ambiental; (vi) como o Direito Ambiental do Trabalho, com os princípios que lhe são inerentes aborda os riscos em suas diferentes apresentações; (vii) finalmente, analisamos o princípio da precaução, seus requisitos de aplicabilidade e repercussões no manejo de potenciais riscos nanotecnológicos no meio ambiente do trabalho e seus reflexos
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.02.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GONÇALVES, Flávio Leme. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736. Acesso em: 29 maio 2024. -
APA
Gonçalves, F. L. (2023). Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736 -
NLM
Gonçalves FL. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736 -
Vancouver
Gonçalves FL. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736 (Fonte: oaDOI API)
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