A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria. Acesso em: 29 maio 2024. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria -
NLM
Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria -
Vancouver
Scaff FF. A PEC 46 do "Simplifica já" é a fuga do maniqueísmo na reforma tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/pec-46-fuga-maniqueismo-reforma-tributaria - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
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- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
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