Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade (2023)
- Authors:
- Autor USP: BORIONI, ROSSANA - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/T.106.2023.tde-18092023-094916
- Subjects: BIODIVERSIDADE; IMPACTOS AMBIENTAIS
- Language: Português
- Abstract: A efetividade da avaliação de impacto ambiental (AIA), um instrumento de política pública empregado mundialmente, pode ser analisada sob diferentes dimensões, que envolvem um amplo espectro de questões. A emergência do problema da depleção da biodiversidade em nível global, desde os anos de 1980, e a consequente afirmação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB - Convention on Biological Diversity), da qual o Brasil é signatário, introduziu novos desafios para o processo de AIA e para a sua efetividade. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar e delimitar, qualitativamente, o grau de incorporação da biodiversidade à prática da AIA no Brasil e seu distanciamento com relação aos princípios da CDB e da abordagem ecossistêmica, que a fundamenta. Enquadrados no campo de estudo da efetividade, foram analisados casos no âmbito do licenciamento ambiental federal, considerando quatro dimensões: conceitual, da representação ou procedimental, da tomada de decisão e do contexto político. Para as três primeiras foram realizadas: análise de conteúdo, com ênfase nos discursos, e análise documental, ambas orientadas por quadro conceitual elaborado a partir da revisão da literatura. A dimensão política foi explorada por análise de conteúdo aplicada a documentos públicos, como atas e memórias de reunião, tanto do Conselho Nacional do Meio Ambiente quanto da Comissão Nacional da Biodiversidade, responsáveis, respectivamente, pelo acompanhamento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) eda Política Nacional da Biodiversidade (PNB). Nesses documentos, foram buscados discursos indicadores de diálogos entre os dois organismos, com a finalidade de integrar as duas políticas para facilitar a incorporação das diretrizes da CDB à AIA. Os resultados indicam, quanto às três dimensões relativas ao uso da AIA, haver excessiva ênfase em estudos sobre composição da biodiversidade, principalmente na escala de espécies, e ausência, ou limitado destaque, aos impactos sobre processos ecológicos. Na dimensão política, não se identificaram elementos de diálogo entre os dois organismos pesquisados, que poderiam significar contribuições para aumentar a efetividade da AIA quanto à incorporação da biodiversidade, termo usado pelos conselheiros de maneira restrita, para referir, principalmente, a conservação em áreas protegidas. Esses resultados justificam a proposta de fortalecer as capacidades institucionais, de maneira a alinhar conceitos relativos à abordagem ecossistêmica e introduzir mudanças procedimentais que possibilitam aumentar a participação pública, além de melhorar a identificação dos impactos sobre a biodiversidade e a avaliação de sua significância
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- Data da defesa: 30.03.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
BORIONI, Rossana. Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-18092023-094916/. Acesso em: 11 jun. 2024. -
APA
Borioni, R. (2023). Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-18092023-094916/ -
NLM
Borioni R. Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-18092023-094916/ -
Vancouver
Borioni R. Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-18092023-094916/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.106.2023.tde-18092023-094916 (Fonte: oaDOI API)
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