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Tese (Doutorado)
O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)
Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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ABNT
TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ]
Texto na web
Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 29 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
NLM
Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
Vancouver
Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
Dissertação (Mestrado)
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)
Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO
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ABNT
ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
NLM
Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
Vancouver
Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
Parte de monografia/livro
O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna (2023)
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Pereira, Luciano de Almeida
Source: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus e PEREIRA, Luciano de Almeida. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Prudente, E. A. de J., & Pereira, L. de A. (2023). O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad.
NLM
Prudente EA de J, Pereira L de A. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Prudente EA de J, Pereira L de A. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro
A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF (2022)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
NLM
Amaral Júnior JLM do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. A conjuntura excepcional da pandemia e seus reflexos na jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Artigo de periodico
Colaboração 360 graus na educação (2022)
Abrucio, Fernando Luiz ; Segatto, Catarina Ianni ; Marques, Fernanda Castro
Source: GV Executivo. Unidade: FFLCH
Subjects: FEDERALISMO, GOVERNANÇA CORPORATIVA, POLÍTICA EDUCACIONAL, ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
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ABNT
ABRUCIO, Fernando Luiz e SEGATTO, Catarina Ianni e MARQUES, Fernanda Castro. Colaboração 360 graus na educação. GV Executivo, v. 21, n. 2, p. 30-36, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/gvexec.v21n2.2022.85948. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Abrucio, F. L., Segatto, C. I., & Marques, F. C. (2022). Colaboração 360 graus na educação. GV Executivo, 21( 2), 30-36. doi:10.12660/gvexec.v21n2.2022.85948
NLM
Abrucio FL, Segatto CI, Marques FC. Colaboração 360 graus na educação [Internet]. GV Executivo. 2022 ; 21( 2): 30-36.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/gvexec.v21n2.2022.85948
Vancouver
Abrucio FL, Segatto CI, Marques FC. Colaboração 360 graus na educação [Internet]. GV Executivo. 2022 ; 21( 2): 30-36.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/gvexec.v21n2.2022.85948
Artigo de periodico-apres/intr
A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro (2022)
Grin, Eduardo José ; Fernandes, Antônio Sérgio Araújo ; Segatto, Catarina Ianni ; Teixeira, Marco Antônio Carvalho; Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do ; Schommer, Paula Chies Schommer
Source: Cadernos Gestão Pública e Cidadania. Unidade: FFLCH
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
GRIN, Eduardo José et al. A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.85351. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022
APA
Grin, E. J., Fernandes, A. S. A., Segatto, C. I., Teixeira, M. A. C., Nascimento, A. B. F. M. do, & Schommer, P. C. S. (2022). A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. doi:10.12660/cgpc.v27n87.85351
NLM
Grin EJ, Fernandes ASA, Segatto CI, Teixeira MAC, Nascimento ABFM do, Schommer PCS. A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro [Internet]. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. 2022 ; 27( 87): [ 1-19].[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.85351
Vancouver
Grin EJ, Fernandes ASA, Segatto CI, Teixeira MAC, Nascimento ABFM do, Schommer PCS. A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro [Internet]. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. 2022 ; 27( 87): [ 1-19].[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n87.85351
Dissertação (Mestrado)
Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (2022)
Montanari, Ivan; Romão Netto, José Veríssimo (Orientador)
Unidade: EACH
Subjects: POLÍTICA CULTURAL, CULTURA, FEDERALISMO
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ABNT
MONTANARI, Ivan. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Montanari, I. (2022). Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/
NLM
Montanari I. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/
Vancouver
Montanari I. Singular e plural: o processo de institucionalização do Sistema Nacional de Cultura [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13072022-193730/
Tese (Doutorado)
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
NLM
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Vancouver
Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Monografia/livro
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio" (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2022
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro
O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF (2022)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERALISMO, COVID-19
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Leal, R. S. (2022). O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
NLM
Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Texto na web
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
NLM
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Vancouver
Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A crise do federalismo em estado de pandemia (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Grau, Eros Roberto; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COVID-19
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
NLM
Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
Vancouver
Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
Dissertação (Mestrado)
Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)
Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
NLM
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Vancouver
Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
Texto na web
A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
NLM
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
Vancouver
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
Tese (Doutorado)
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)
Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
NLM
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Vancouver
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
O Pacto Federativo no Direito Comparado (2021)
Costa, José Augusto Fontoura
Conference titles: Congresso : pacto federativo e sistema político. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
COSTA, José Augusto Fontoura. O Pacto Federativo no Direito Comparado. . São Luís: NEDC-UFMA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Costa, J. A. F. (2021). O Pacto Federativo no Direito Comparado. São Luís: NEDC-UFMA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
NLM
Costa JAF. O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
Vancouver
Costa JAF. O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
Monografia/livro
A nova Constituição de 1988? (2021)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (coord); Leal, Roger Stiefelmann (coord); Machado, Antônio Pedro
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO
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ABNT
MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.
NLM
Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Vancouver
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

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