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  • Parte de monografia/livro

    Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 maio 29 ]

  • Parte de monografia/livro

    A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal) (2023)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2023). A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 29 ]

  • Artigo de periodico

    The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects (2023)

    Mello, Kaline de; Tavares, Paulo André ; Von Glehn, Helena de Queiroz Carrascosa; Nalon, Marco Aurélio; Sparovek, Gerd

    Source: Perspectives in Ecology and Conservation. Unidade: ESALQ

    Subjects: ECOLOGIA DA RESTAURAÇÃO, FLORESTAS TROPICAIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, POLÍTICA AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MELLO, Kaline de et al. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects. Perspectives in Ecology and Conservation, v. 21, p. 318–325, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Mello, K. de, Tavares, P. A., Von Glehn, H. de Q. C., Nalon, M. A., & Sparovek, G. (2023). The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects. Perspectives in Ecology and Conservation, 21, 318–325. doi:10.1016/j.pecon.2023.11.001

    • NLM

      Mello K de, Tavares PA, Von Glehn H de QC, Nalon MA, Sparovek G. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects [Internet]. Perspectives in Ecology and Conservation. 2023 ; 21 318–325.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001

    • Vancouver

      Mello K de, Tavares PA, Von Glehn H de QC, Nalon MA, Sparovek G. The São Paulo State (Brazil) ecological fiscal transfer: Distributive and environmental effects [Internet]. Perspectives in Ecology and Conservation. 2023 ; 21 318–325.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2023.11.001

  • Parte de monografia/livro

    Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Supremos acertos. Unidade: FD

    Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.

    • NLM

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 maio 29 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada (2022)

    Ramos Junior, Estivel; Freire, Alexandre da Silva (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: CADEIA DE SUPRIMENTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PROGRAMAÇÃO LINEAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RAMOS JUNIOR, Estivel. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Ramos Junior, E. (2022). Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

    • NLM

      Ramos Junior E. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

    • Vancouver

      Ramos Junior E. Um modelo de programação inteira para a otimização de um projeto de rede de cadeia de suprimentos tributada [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-06012023-164515/

  • Artigo de jornal

    Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? (2022)

    Fernandes, Edison Carlos

    Source: Valor Econômico. Unidade: FEA

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      FERNANDES, Edison Carlos. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção?. Tradução . Valor Econômico, São Paulo, 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Fernandes, E. C. (2022). Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

    • NLM

      Fernandes EC. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

    • Vancouver

      Fernandes EC. Todo incentivo de ICMS deve ser considerado subvenção? [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/09/todo-incentivo-de-icms-deve-ser-considerado-subvencao.ghtml

  • Texto na web

    O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição (2022)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

    • NLM

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

    • Vancouver

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao

  • Texto na web

    Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

    • NLM

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá para rir, dá para chorar [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/justica-tributaria-ainda-icms-combustiveis-ou-rir-chorar

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário ... [prefácio] (2022)

    Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)

    Source: Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. (2022). Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Diante da complexidade inerente ao nosso sistema tributário .. [prefácio]. Os fundamentos normativos da seletividade do IPI e do ICMS. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]

  • Texto na web

    Raizen e cia em queda: nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ?. [Depoimento] (2022)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: Portal Money Times. Unidade: FEA

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ETANOL

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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Raizen e cia em queda: nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ? [Depoimento]. Portal Money Times. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/raizen-raiz4-e-cia-em-queda-nova-reducao-do-icms-vai-matar-ramo-do-etanol/. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Feldmann, P. R. (2022). Raizen e cia em queda: nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ? [Depoimento]. Portal Money Times. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.moneytimes.com.br/raizen-raiz4-e-cia-em-queda-nova-reducao-do-icms-vai-matar-ramo-do-etanol/

    • NLM

      Feldmann PR. Raizen e cia em queda: nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ? [Depoimento] [Internet]. Portal Money Times. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.moneytimes.com.br/raizen-raiz4-e-cia-em-queda-nova-reducao-do-icms-vai-matar-ramo-do-etanol/

    • Vancouver

      Feldmann PR. Raizen e cia em queda: nova redução do ICMS vai matar ramo do etanol ? [Depoimento] [Internet]. Portal Money Times. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.moneytimes.com.br/raizen-raiz4-e-cia-em-queda-nova-reducao-do-icms-vai-matar-ramo-do-etanol/

  • Texto na web

    Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento] (2022)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: Portal Money Times. Unidade: FEA

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CRISE ECONÔMICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento]. Portal Money Times. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/ganhos-com-reducao-do-icms-podem-ser-perdidos-com-bola-de-neve-economica-entenda/. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Feldmann, P. R. (2022). Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento]. Portal Money Times. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.moneytimes.com.br/ganhos-com-reducao-do-icms-podem-ser-perdidos-com-bola-de-neve-economica-entenda/

    • NLM

      Feldmann PR. Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento] [Internet]. Portal Money Times. 2022 ;(10 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.moneytimes.com.br/ganhos-com-reducao-do-icms-podem-ser-perdidos-com-bola-de-neve-economica-entenda/

    • Vancouver

      Feldmann PR. Ganhos com redução do ICMS podem ser perdidos com bola de neve econômica. [Depoimento] [Internet]. Portal Money Times. 2022 ;(10 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.moneytimes.com.br/ganhos-com-reducao-do-icms-podem-ser-perdidos-com-bola-de-neve-economica-entenda/

  • Texto na web

    O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade (2022)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade

    • NLM

      Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade

    • Vancouver

      Tôrres HT. O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade [Internet]. 2022 ;10 no 2022[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-10/consultor-tributario-icms-difal-sujeito-anterioridade

  • Monografia/livro

    Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio" (2022)

    Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.

    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]

  • Texto na web

    Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMBUSTÍVEIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis

    • NLM

      Scaff FF. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(13 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis

    • Vancouver

      Scaff FF. Novas propostas para o ICMS dos combustíveis e o federalismo ameaçado [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(13 ju 2022):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-13/justica-tributaria-novas-propostas-icms-combustiveis

  • Tese (Doutorado)

    O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)

    Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • NLM

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

    • Vancouver

      Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? (2021)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PIS/PASEP

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?. . São Paulo: Jota. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021

    • APA

      Schoueri, L. E. (2021). ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? São Paulo: Jota. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y

    • NLM

      Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y

    • Vancouver

      Schoueri LE. ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo? [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bllpVBrC26Y

  • Parte de monografia/livro

    O regime jurídico do ICMS no e-commerce (2021)

    Scaff, Fernando Facury ; Scaff, Luma Cavaleiro de Macedo

    Source: Tributação e novas tecnologias. Unidade: FD

    Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. Tributação e novas tecnologias. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2021). O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco.

    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Tributação e novas tecnologias. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 maio 29 ]

  • Artigo de periodico

    Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica (2021)

    Denny, Danielle Mendes Thame ; Paulo, Roberto Ferreira; Neves, Fernando Crespo Queiroz

    Source: Revista Brasileira de Políticas Públicas. Unidade: ESALQ

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DENNY, Danielle Mendes Thame e PAULO, Roberto Ferreira e NEVES, Fernando Crespo Queiroz. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, p. 520-548, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Denny, D. M. T., Paulo, R. F., & Neves, F. C. Q. (2021). Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11( 1), 520-548. doi:10.5102/rbpp.v11i1.6696

    • NLM

      Denny DMT, Paulo RF, Neves FCQ. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021 ; 11( 1): 520-548.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696

    • Vancouver

      Denny DMT, Paulo RF, Neves FCQ. Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS: estudo de caso da viabilidade do uso de DLT em nota fiscal eletrônica [Internet]. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2021 ; 11( 1): 520-548.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6696

  • Texto na web

    Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONVÊNIO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos. Acesso em: 29 maio 2024. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos

    • NLM

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos

    • Vancouver

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos

  • Parte de monografia/livro

    Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals (2021)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2021). Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.

    • NLM

      Schoueri LE. Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 maio 29 ]

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