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  • Parte de monografia/livro

    Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda" (2022)

    Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

    Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, NULIDADE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Castro, R. A. de O. (2022). Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Castro RA de O. Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda". In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 maio 29 ]

  • Texto na web

    Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade (2020)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, JULGAMENTO, INTERNET, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, NULIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade. Acesso em: 29 maio 2024. , 2020

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade

    • NLM

      Tucci JRC e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Possível ilegalidade do julgamento telepresencial por ausência de publicidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(23 ju 2020):[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-23/paradoxo-corte-ilegalidade-julgamento-telepresencial-ausencia-publicidade

  • Texto na web

    Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ (2020)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), NULIDADE, PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj. Acesso em: 29 maio 2024. , 2020

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj

    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade da citação e teoria da aparência na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-07/paradoxo-corte-nulidade-citacao-teoria-aparencia-jurisprudencia-stj

  • Artigo de periodico

    Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada (2020)

    Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NULIDADE

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    • ABNT

      MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 10, p. 83126-83142, 2020Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Mattaraia, F. de P. L. I., & Silveira, S. S. da. (2020). Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development, 6( 10), 83126-83142.

    • NLM

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Mattaraia F de PLI, Silveira SS da. Decisão de (in)admissibilidade da ação de improbidade administrativa, uma análise a partir da necessidade da fundamentação adequada. Brazilian Journal of Development. 2020 ; 6( 10): 83126-83142.[citado 2024 maio 29 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial (2020)

    Ferreira, Ivo Bari; Penteado, Mauro Rodrigues (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA GERAL, ACIONISTA, SOCIEDADE COMERCIAL, ANULABILIDADE, DELIBERAÇÃO, NULIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Ferreira, I. B. (2020). Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/

    • NLM

      Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/

    • Vancouver

      Ferreira IB. Invalidade de deliberações assembleares: sistematização doutrinária e análise jurisprudencial [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-010508/

  • Dissertação (Mestrado)

    Nulidades das disposições testamentárias (2020)

    Toledo, Maria Beatriz de Miranda; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TESTAMENTO, NULIDADE, ANULABILIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TOLEDO, Maria Beatriz de Miranda. Nulidades das disposições testamentárias. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Toledo, M. B. de M. (2020). Nulidades das disposições testamentárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/

    • NLM

      Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/

    • Vancouver

      Toledo MB de M. Nulidades das disposições testamentárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06052021-004836/

  • Texto na web

    Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ (2020)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, SENTENÇA CIVIL, NULIDADE, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj. Acesso em: 29 maio 2024. , 2020

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj

    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj

  • Texto na web

    Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ (2019)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SENTENÇA JUDICIAL, NULIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj. Acesso em: 29 maio 2024. , 2019

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj

    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-set-17/paradoxo-corte-nulidade-sentenca-vicio-motivacao-jurisprudencia-stj

  • Tese (Doutorado)

    Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro (2017)

    Bunazar, Maurício Baptistella; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL, NULIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BUNAZAR, Maurício Baptistella. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Bunazar, M. B. (2017). Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/

    • NLM

      Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/

    • Vancouver

      Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/

  • Texto na web

    Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação (2017)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, NULIDADE, CITAÇÃO JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao. Acesso em: 29 maio 2024. , 2017

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2017). Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao

    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;21 no 2017[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade das decisões judiciais por defeito de motivação [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;21 no 2017[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-21/paradoxo-corte-nulidade-decisoes-judiciais-defeito-motivacao

  • Texto na web

    Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença (2017)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: LITISCONSÓRCIO, NULIDADE, SENTENÇA CIVIL, CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca. Acesso em: 29 maio 2024. , 2017

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2017). Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca

    • NLM

      Tucci JRC e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;7 no 2017[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Ausência de citação do litisconsorte necessário e nulidade da sentença [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;7 no 2017[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-07/paradoxo-corte-falta-citacao-litisconsorte-necessario-enulidade-sentenca

  • Tese (Doutorado)

    Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros (2016)

    Fernandes, André Dias; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, NULIDADE, DIREITO COMPARADO, DISCRICIONARIEDADE, COISA JULGADA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, André Dias. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Fernandes, A. D. (2016). Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Fernandes AD. Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois ... [Apresentação] (2016)

    Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino

    Source: A simulação no direito civil. Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, NULIDADE, ATO JURÍDICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2016

    • APA

      Miranda, C. da P. U. (2016). Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Miranda C da PU. Quando iniciou o seu curso de Pós-Graduação, Stricto Sensu, ou pouco depois .. [Apresentação]. A simulação no direito civil. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais (2016)

    Wakahara, Roberto; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO TRABALHISTA, DIREITO DO TRABALHO, NULIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      WAKAHARA, Roberto. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Wakahara, R. (2016). Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Wakahara R. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Wakahara R. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016 ;[citado 2024 maio 29 ]

  • Artigo de periodico

    Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público (2015)

    Cintrão, Conrado Ferri; Fonseca, Maria Hemilia

    Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, ESTABILIDADE, NULIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CINTRÃO, Conrado Ferri e FONSECA, Maria Hemilia. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, v. 955, p. 19-30, 2015Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Cintrão, C. F., & Fonseca, M. H. (2015). Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais, 955, 19-30.

    • NLM

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Cintrão CF, Fonseca MH. Obrigatoriedade do depósito do fundo de garantia de tempo de serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público. Revista dos Tribunais. 2015 ; 955 19-30.[citado 2024 maio 29 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A invalidade dos atos processuais no processo civil (2015)

    Matos, Rafael Alfredi de; Bonício, Marcelo José Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, NULIDADE, SENTENÇA, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MATOS, Rafael Alfredi de. A invalidade dos atos processuais no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Matos, R. A. de. (2015). A invalidade dos atos processuais no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/

    • NLM

      Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/

    • Vancouver

      Matos RA de. A invalidade dos atos processuais no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09122015-145832/

  • Parte de monografia/livro

    A proibição do venire contra factum proprium (2014)

    Alves, José Carlos Moreira

    Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, COMPORTAMENTO, NULIDADE, BOA-FÉ, CONTRATOS

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. A proibição do venire contra factum proprium. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Alves, J. C. M. (2014). A proibição do venire contra factum proprium. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Alves JCM. A proibição do venire contra factum proprium. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Alves JCM. A proibição do venire contra factum proprium. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 maio 29 ]

  • Tese (Doutorado)

    A simulação no Código Civil (2014)

    Andrade Júnior, Luiz Carlos de; Miranda, Custodio da Piedade Ubaldino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SIMULAÇÃO (DIREITO CIVIL), NEGÓCIO JURÍDICO, NULIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE JÚNIOR, Luiz Carlos de. A simulação no Código Civil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-140805/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Andrade Júnior, L. C. de. (2014). A simulação no Código Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-140805/

    • NLM

      Andrade Júnior LC de. A simulação no Código Civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-140805/

    • Vancouver

      Andrade Júnior LC de. A simulação no Código Civil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-140805/

  • Parte de monografia/livro

    Assembleia de acionistas: nulidades (2014)

    Diniz, Gustavo Saad

    Source: Precedentes jurisprudenciais: direito societário. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO COMERCIAL, NULIDADE, ASSEMBLEIA GERAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Assembleia de acionistas: nulidades. Precedentes jurisprudenciais: direito societário. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Diniz, G. S. (2014). Assembleia de acionistas: nulidades. In Precedentes jurisprudenciais: direito societário. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Diniz GS. Assembleia de acionistas: nulidades. In: Precedentes jurisprudenciais: direito societário. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 maio 29 ]

    • Vancouver

      Diniz GS. Assembleia de acionistas: nulidades. In: Precedentes jurisprudenciais: direito societário. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 maio 29 ]

  • Tese (Doutorado)

    Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda (2014)

    Gaudêncio, Samuel Carvalho; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, NULIDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-113056/. Acesso em: 29 maio 2024.

    • APA

      Gaudêncio, S. C. (2014). Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-113056/

    • NLM

      Gaudêncio SC. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-113056/

    • Vancouver

      Gaudêncio SC. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-113056/

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