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Dissertação (Mestrado)
Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (2023)
Sanseverino, Bruna; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÓDIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO PENAL, BEM JURÍDICO, RECONHECIMENTO
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ABNT
SANSEVERINO, Bruna. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Sanseverino, B. (2023). Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
NLM
Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
Vancouver
Sanseverino B. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudos com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28082023-155332
Parte de monografia/livro
A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII) (2023)
Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Macedo Júnior, R. P. (2023). A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Texto na web
O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, MEDIDA PROVISÓRIA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/. Acesso em: 29 maio 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
NLM
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Vancouver
Scaff FF. O STF e o princípio da simetria federativa nas Constituições de 1967 e 1988 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-19/stf-e-o-principio-da-simetria-federativa-nas-constituicoes-de-67-e-88/
Parte de monografia/livro
Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial (2023)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro
Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia (2022)
Lopes, Andréa Cintra ; Berretin-Felix, Giédre ; Melo, Paulo; Rosa, Raquel Rodrigues
Source: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. Unidade: FOB
Subjects: TRANSTORNOS DE DEGLUTIÇÃO, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, ÉTICA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
LOPES, Andréa Cintra et al. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia. Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. Tradução . São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, 2022. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Lopes, A. C., Berretin-Felix, G., Melo, P., & Rosa, R. R. (2022). Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia. In Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
NLM
Lopes AC, Berretin-Felix G, Melo P, Rosa RR. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia [Internet]. In: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2022. [citado 2024 maio 29 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
Vancouver
Lopes AC, Berretin-Felix G, Melo P, Rosa RR. Aspectos éticos e legais da atuação em disfagia na telefonoaudiologia [Internet]. In: Telessaúde em disfagia: relatos de experiência. São Paulo: Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia; 2022. [citado 2024 maio 29 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/5223feef-d344-42af-9eb7-0f4aacc47dda/3131126.pdf
Dissertação (Mestrado)
Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (2022)
Santos, Ana Carolina Cartillone dos; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, PERSECUÇÃO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL
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ABNT
SANTOS, Ana Carolina Cartillone dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Santos, A. C. C. dos. (2022). Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ... [Apresentação] (2022)
Barreto, Paulo Ayres (apres)
Source: Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATOS ADMINISTRATIVOS, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2022
APA
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. (2022). Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Nos últimos 14 anos de atuação como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo .. [Apresentação]. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 (2022)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Governance da Ordem Jurídica em Transformação. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY. Acesso em: 29 maio 2024. , 2022
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2022). A legalidade: ainda é o que era? Painel 12. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
NLM
Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
Vancouver
Marques Neto FP de A. A legalidade: ainda é o que era? Painel 12 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8hmGDT65qOY
Tese (Livre Docência)
A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)
Moreira, André Mendes
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
As intrincadas relações entre direito penal econômico... [Apresentação] (2021)
Costa, Helena Regina Lobo da (Prefácio)
Source: Efeitos penais dos acordos administrativos. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, NEGÓCIO JURÍDICO, ACORDO DE LENIÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. (2021). As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro
Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? (2021)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2021). Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.
NLM
Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 maio 29 ]
Dissertação (Mestrado)
Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade (2021)
Tancredi, Marcelo; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTOMUTILAÇÃO, AMPUTAÇÃO, CONSENTIMENTO ESCLARECIDO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CULTURA, RELIGIÃO, BIOÉTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TANCREDI, Marcelo. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Tancredi, M. (2021). Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tancredi M. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Tancredi M. Automutilações, mutilações corporais consentidas e os Direitos da Personalidade. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 29 maio 2024. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2024 maio 29 ]
Artigo de periodico
Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento (2020)
Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves; Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Revista de direito penal econômico e compliance. Unidade: FD
Subjects: CRIME DOLOSO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DOLO, COMMON LAW, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AVELAR, Michael Procopio Ribeiro Alves e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, v. 1, n. 4, p. 173-180, 2020Tradução . . Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Avelar, M. P. R. A., & Bottini, P. C. (2020). Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, 1( 4), 173-180.
NLM
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2024 maio 29 ]
Vancouver
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2024 maio 29 ]
Tese (Doutorado)
Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade (2020)
Baldo, Rafael Antonio; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BALDO, Rafael Antonio. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Baldo, R. A. (2020). Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
NLM
Baldo RA. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
Vancouver
Baldo RA. Orçamento público revisitado: o desenvolvimento dos paradigmas orçamentários a partir dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-001912/
Tese (Doutorado)
Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira (2020)
Franco, Thalita Leme; Ventura, Deisy de Freitas Lima (Orientador)
Unidade: IRI
Subjects: MIGRAÇÃO, REGULAMENTO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL, BRASIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCO, Thalita Leme. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Franco, T. L. (2020). Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/
NLM
Franco TL. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/
Vancouver
Franco TL. Desafios da regulamentação da Lei de Migração brasileira [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-31032020-124608/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Vancouver
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Texto na web
Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, RESERVA LEGAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/justica-tributaria-legalidade-reserva-legal-icms-nao-ipi-exceto-sao-paulo. Acesso em: 29 maio 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/justica-tributaria-legalidade-reserva-legal-icms-nao-ipi-exceto-sao-paulo
NLM
Scaff FF. Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;16 no 2020[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/justica-tributaria-legalidade-reserva-legal-icms-nao-ipi-exceto-sao-paulo
Vancouver
Scaff FF. Legalidade x reserva legal. ICMS não é IPI, exceto em São Paulo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;16 no 2020[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/justica-tributaria-legalidade-reserva-legal-icms-nao-ipi-exceto-sao-paulo
Artigo de periodico
Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios (2020)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Gumiero, Thiago Antonelli; Silva, Ricardo
Source: Revista Jurídica. Unidade: FDRP
Subjects: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOBILIDADE URBANA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PODER REGULAMENTAR, PROTECIONISMO
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ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e GUMIERO, Thiago Antonelli e SILVA, Ricardo. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios. Revista Jurídica, v. 3, n. 60, p. 634-652, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692. Acesso em: 29 maio 2024.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., Gumiero, T. A., & Silva, R. (2020). Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios. Revista Jurídica, 3( 60), 634-652. doi:10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
NLM
Coelho NMM dos S, Gumiero TA, Silva R. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 3( 60): 634-652.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
Vancouver
Coelho NMM dos S, Gumiero TA, Silva R. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 3( 60): 634-652.[citado 2024 maio 29 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
Texto na web
Dos Riscos para o Princípio da Legalidade (2019)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/. Acesso em: 29 maio 2024. , 2019
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2019). Dos Riscos para o Princípio da Legalidade. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/
NLM
Di Pietro MSZ. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/
Vancouver
Di Pietro MSZ. Dos Riscos para o Princípio da Legalidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/05/02/dos-riscos-para-o-principio-da-legalidade/

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