Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado (2016)
- Authors:
- Autor USP: COIMBRA, THALES GOMES DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DISCRIMINAÇÃO SEXUAL; HOMOFOBIA; HOMOSSEXUALIDADE
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação de mestrado busca dar razões constitucionais, filosóficas e políticas para justificar a atuação do Estado diante de um problema social específico, que é a persistência da discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) por meio do discurso de ódio. Para tanto, primeiro, descreve os mecanismos de dominação da comunidade LGBT, que apresenta articulação de natureza sociológica e política. O quadro apresentado revelará um grupo minoritário cuja identidade é marcada por privações ao acesso de direitos básicos, dentre os quais a libre expresão e desenvolvimento de sua sexualidade e identidade de gênero. Apesar dos recentes avanços jurídicos no combate ao ostracismo da comunidade LGBT, maracado por conquistas, como a decisão do STF na ADPF 132, persiste uma cultura de ódio que sanciona pessoas identificadas como parte dessa comunidade. Diante desse problema, a dissertação sugere que a solução reside na intervenção do Estado por meio da restrição do discurso de ódio. Por isso, em seguida, apresenta o debate jurídico sobre a liberdade de expressão, situando autores e correntes teóricas que se opõem quanto à possibilidade de restrição desse direito. Expõe a analisa, então, os principais argumentos de cada posição com o objetivo de revelar quais valores estão envolvidos no debate. Ao final, indica a restrição do discurso de ódio como meio juridicamente legítimo para a proteção de integridade moral e psíquica de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais , sem a qual essas pessoas permanecerão alijadas da efetiva participação nos espaços públicos de nossa sociedade
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.04.2016
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ABNT
COIMBRA, Thales Gomes da Silva. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Coimbra, T. G. da S. (2016). Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Coimbra TG da S. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Coimbra TG da S. Discurso de ódio homofóbico e cidadania LGBT: razões para o enfrentamento da discriminação pelo Estado. 2016 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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